Flávia Rincon, estagiária da área de energia, faz uma síntese das principais medidas implementadas para garantir a preservação do setor aeroviário, sem prejuízo das relações de consumo, durante o período de pandemia

Atenta às mudanças contempladas pela sociedade contemporânea, a estagiária Thaís Vecchio Costa, Equipe TELECOM, apresenta assertiva crítica ao timing de evolução do Ordenamento Jurídico no que diz respeito à concessão da tutela estatal a todo e qualquer tipo de entidade familiar

Com foco no setor de estrutura e telecomunicações, o estagiário Pedro Felício Araújo (TELECOM) apresenta estudo sobre a regulamentação promovida pelo Decreto Federal 10.480/20 e Lei de Antenas para implementação, no Brasil, da tecnologia 5G

Beatriz Coelho, estagiária do Núcleo Estratégico, analisa pontualmente as principais alterações promovidas pela Lei Federal nº 13.877/2019 e os respectivos impactos nas regras eleitorais que conduzem a disputa democrática e a vida orgânica e institucional dos Partidos Políticos

A Advogada Fernando Brito, integrante do Núcleo Trabalhista do Abi-Ackel Advogados promove relevante discussão acerca da utilização, nos feitos que tramitam na Justiça do Trabalho, da Ata Notarial como meio de constituição de prova, ponderando a recente Jurisprudência dos Tribunais sobre o assunto e a aceitação deste Instrumento nas demandas trabalhistas

O Abi-Ackel Advogados Associados vem, ao longo dos anos, conquistando a admiração de diretores jurídicos das maiores e mais importantes empresas do Brasil, se destacando

A lei 14.034/2020[1], derivada da Medida Provisória nº 925/2020[2] editada em março do corrente ano, dispõe acerca de medidas emergenciais para a aviação civil em

Com 65 votos favoráveis e 13 contrários, o PL 4.261/19 – novo Marco Legal do Saneamento Básico – foi aprovado pelo Senado Federal em 24/06/2020.