Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça classificou os contratos de locação de postos de combustíveis como contratos coligados, reforçando a possibilidade de utilização de despejo para retomada do imóvel locado. Confira a análise aprofundada do julgado feita pelo advogado Raphael Andrade.

A intensificação da integração econômica, bem como da política internacional, atrelada à crescente evolução tecnológica com o passar dos anos, marcada pelo avanço nos sistemas de transporte e de comunicação, tornou evidente a necessidade de proteção consistente, segura e eficaz de dados.

Marco Túlio Dias para Análise Editorial: o advento da pandemia da Covid-19 acelerou a dinâmica de operação do Direito entre todos seus agentes

Vantagens e desvantagens da contratação, por Empresas de Delivery, de Entregadores sob o formato de Pessoa Jurídica.