O advogado criminalista, Otto Morais, apresenta estudo sobre os impactos e alterações no Código Penal Brasileiro após a promulgação da Lei nº13.964/19 – Pacote AntiCrime. Leitura interessante e essencial!

Encerrando nosso ciclo de Informativos Jurídicos de 2019, o advogado Thiago Kopperschmidt (Núcleo Estratégico), apresenta panorama sobre as inovações propostas para o implemento do novo Código Comercial Brasileiro que, se aprovado, impactará o cenário empresarial. Leitura recomendada,

A advogada Ingrid Mattioli (Área de Telecomunicações) faz suscinta análise sobre os principais pontos e inovações trazidos pela Lei Federal nº 13.879/2019, com foco na prestação de serviços do setor de telecomunicação. Confira!

A advogada Izabela Vorcaro (Núcleo Estratégico), analisando de forma pormenorizada os termos da Lei Federal nº 13.874/2019, faz relevantes considerações acerca das inovações relativas ao exercício da atividade econômica e à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Confira!

Observando o crescente – e ainda não regulamentado – mercado de comercialização de milhas, a advogada Jéssica Perciany (Aviação/ReCon) apresenta crítica sobre o tema. Confira!

O advogado Felipe Romling (área Securitário), apresenta análise sobre a evolução legislativa e jurisprudencial focada na atividade judiciária como meio de satisfação dos direitos discutidos em juízo, evitando que a resolução do mérito (prioridade do CPC) seja prejudicada por incidentes processuais meramente formais e que poderiam ser facilmente sanados pelas partes, assegurando, dessa forma, a tutela dos direitos. Confira!

Iniciando o semestre com excelência, apresentamos os Informativos Jurídicos produzidos pelos estagiários Bernardo Matos (Consumidor/Aviação), João Victor Couto (Núcleo Estratégico), Laura Mohallem (Consumidor/Telefonia), Victor Galli (Núcleo Estratégico/Trabalhista), Vitor Costa (Consumidor/Energia) e Sofia Sampaio (Eleitoral)

Rodrigo Freitas, advogado da área Cível, apresenta uma análise hermenêutica e jurisprudencial sobre a responsabilidade civil nos acidentes ocorridos na malha ferroviária, com foco na recente resolução de divergência tratada pelo STJ. Confira!

A advogada Júlia Costa (área Eleitoral/Contratações e Relações com o Setor Público), com a colaboração de Bruno Castro (área Securitário), interpreta, através de uma visão multidisciplinar, as diretrizes da Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais – LGPD.

Lucas Santos, advogado da área Securitária, pondera questões relativas ao julgamento do Recurso Extraordinário 827996, e os impactos da repercussão geral nas demandas que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação, com enfoque na questão da competência, em razão do interesse da Caixa Econômica Federal